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DEPRINCESS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/09/2012 por DEPRINCESS OM BENEFICIAMENTO DE METAIS LTDA ME, processo nº 905300424, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905300424
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/09/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDEPRINCESS OM BENEFICIAMENTO DE METAIS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular15.285.291/0001-89
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Adereços [jóias e bijuterias]; Âmbar amarelo (Jóias e bijuterias de -); Anéis [jóias e bijuterias]; Bijuteria / Joalheria (Artigos de -); Broches [jóias e bijuterias]; Colares [jóias e bijuterias]; Diamantes; Fios de metal precioso [jóias e bijuterias]; Ligas de metal precioso; Marfim (Adereços de -) [jóias e bijuterias]; Metais preciosos não trabalhados ou semitrabalhados; Metal precioso (Fios de -) [jóias e bijuterias]; Olivina [pedra preciosa]; Ouro (Fios de -) [joalheria]; Ouro, não trabalhado ou batido; Paládio; Pedras preciosas; Pedras preciosas (Imitações de -); Pedras semipreciosas; Penduricalhos [jóias e bijuterias]; Pérolas [jóias e bijuterias]; Pérolas de ambroide [âmbar prensado]; Platina [metal]; Prata (Fios de -); Prata fiada; Prata semitrabalhada ou batida; Preciosas (Imitações de pedras -); Pulseiras [jóias e bijuterias]; Água-marinha; Ametista; Bracelete de qualquer material [jóia/bijuteria]; Brilhante [jóia]; Cristal em bruto; Elo de metal precioso; Esmeralda; Ônix; Rubi; Safira; Tiara; Topázio; Turmalina [pedra preciosa]; Turquesa [pedra preciosa];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905300424 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160137322 (27/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>DEPRINCESS OM BENEFICIAMENTO DE METAIS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Nova Difusão Marcas, Patentes e Representações Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2464
  2. 28/11/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850160137322 (27/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>DEPRINCESS OM BENEFICIAMENTO DE METAIS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Nova Difusão Marcas, Patentes e Representações Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. Registro anterior ?THE PRINCESS AND THE FROG? (nº 905300424). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2447
  3. 19/07/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160137322 (27/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DEPRINCESS OM BENEFICIAMENTO DE METAIS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Nova Difusão Marcas, Patentes e Representações Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2376
  4. 26/04/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828653526 (PRINCESS AURORA), Processo 827857357 (DISNEY PRINCESS) e Processo 828935246 (PRINCESS JASMINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; FICA AINDA CONSIGNADA, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS A EVENTUAL RECURSO, A IDENTIFICAÇÃO DO(S) PEDIDO(S) DE REGISTRO ANTERIOR(ES) DE Nº(s) 829345582, 831123168, TAMBÉM CONSIDERADO(S) COLIDENTE(S) E AINDA NÃO DECIDIDO(S). código IPAS024 · RPI 2364
  5. 14/07/2015 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 828976678 (PRINCESS) código IPAS142 · RPI 2323
  6. 26/02/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2199

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