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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/09/2012 por EDUARDO TORRES CALÇADOS EPP, processo nº 905297571, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905297571
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/09/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDUARDO TORRES CALÇADOS EPP
CNPJ/CPF do titular04.139.611/0001-76
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *; Calçados em geral *; Sandálias; Solas para calçados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905297571 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/09/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816363960 (VANILLE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores "829535748 ? VANILLA BEAN", "830142711 ? VANILA", "901169269 - VANILLA STAR" e "903173875 - SWEET VANILLA" considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2333
  2. 23/06/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente nova procuração, tendo em vista que a procuração apresentada na petição inicial teve sua validade expirada em 04 de março de 2011, data anterior ao pedido de registro de marca. A nova procuração deverá apresentar data anterior ou igual à data de depósito do presente pedido ou ratificar os atos praticados anteriormente à data contida no instrumento de mandato constante dos autos. código IPAS136 · RPI 2320
  3. 26/02/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2199

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