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CONTEM 1G MAKE-UP VELVET BASE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 30/08/2012 por CONTÉM 1G FRANCHISING LTDA, processo nº 905219791, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905219791
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/08/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCONTÉM 1G FRANCHISING LTDA
CNPJ do titular04.811.955/0001-80
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos; Maquiagem para o rosto;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905219791 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 902797867 (SENSUAL VELVET). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814523250 (VELVET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2710
  2. 14/02/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160138877 (29/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>CONTEM 1G FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sandro Henrique da Costa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 136 inciso II da LPI., conforme EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, com ÔNUS DE PENHOR, celebrado no processo judicial nº 568.01.2004.008020-1, perante a 3ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista/SP, dadas em garantia ao BNDES PARTICIPAÇÕES S/A ? BNDESPAR, as marcas pertencentes às empresas CONTÉM 1G S/A. e CONTÉM 1G FRANCHISING LTDA.,ROGÉRIO MARCOS RUBINI e MARTA MERCEDES WATZKO RUBINI, registradas junto ao INPI e de todos os pedidos de registros, conforme Clausula 5ª, item ?C? do acordo homologado judicialmente por despacho em 16 de março de 2011.<br /> código IPAS270 · RPI 2458
  3. 11/04/2017 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000630 (25/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento das averbações premonitórias sobre a presente marca, conforme publicações ocorridas nas RPIs 2370, de 07/06/2016, e 2378, de 02/08/2016, em cumprimento à solicitação do MM.Juiz da 3ª Vara Cível do Foro de São João da Boa Vista - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Ofício nº 181/2017 - rml - Processo nº 1003613-34.2015.8.26.0568 - Controle de Documentos INPI nº 285667.<br /> código IPAS639 · RPI 2414
  4. 02/08/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000630 (25/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotação da existência de Ação de Execução de Título Extrajudicial envolvendo a presente marca, por solicitação da 1ª Vara Cível do Foro de São João da Boa Vista - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Processo nº 1003613-34.2015.8.26.0568 - Controle de Documentos INPI nº 273187. Despacho em retificação à anotação publicada na RPI 2370, de 07/06/2016, tendo em vista não constar na certidão emitida pela mencionada Vara Cível a determinação expressa de anotação de indisponibilidade.<br /> código IPAS462 · RPI 2378
  5. 07/06/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000630 (25/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO A SOLICITAÇÃO DO MM.ESCRIVÃO JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP- PROCESSO Nº 1003613-34.2015.8.26.0568 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 273187.<br /> código IPAS462 · RPI 2370
  6. 09/06/2015 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 902878484 (CONTÉM 1G MAKE-UP MD MULTI-DEFINITION), Processo 902797867 (SENSUAL VELVET), Processo 902311999 (CONTÉM 1G MAKE UP MINERAL), Processo 827842589 (V VELVET CLASS), Processo 904405540 (LOUNGERIE VELVET ROMANCE), Processo 829418709 (CONTÉM 1G), Processo 821954644 (CONTÉM 1G), Processo 901577600 (VELVET O BOTICÁRIO), Processo 829418717 (CONTÉM 1G MAKE-UP), Processo 829819681 (CONTÉM 1G MAKE-UP), Processo 821954660 (CONTÉM 1G) e Processo 902878344 (CONTÉM 1G MAKE-UP MD MULTI-DEFINITION) código IPAS142 · RPI 2318
  7. 05/02/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2196

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