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DURMALINA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/08/2012 por ANTONIO MACEDO FILHO - ME, processo nº 905212177, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905212177
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/08/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANTONIO MACEDO FILHO - ME
CNPJ do titular02.718.943/0001-80
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Confeccionado (Vestuário -); Vestuário *.;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825454085 (TURMALINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2318
  2. 13/02/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2197

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