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PROACQUA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/08/2012 por PROSUGAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, processo nº 905206703, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905206703
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/08/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPROSUGAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular15.230.400/0001-60
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Abrandar água (Preparações para -); Água (Preparações para abrandar -); Água (Substâncias químicas para purificação de -); Clarificação (Preparações de-); Industriais (Substâncias químicas -); Purificação (Preparações de -); Purificação de água (Substâncias químicas para -); Substâncias químicas industriais; Água clorada para fim industrial; Água desmineralizada para fim industrial;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905206703 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/06/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz "PROACQUA", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828966990 (PROACQUA), Processo 904814912 (PROACQUA), Processo 817820108 (PROACQUA), Processo 826125034 (PROACQUA) e Processo 829509330 (PROACQUA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2425
  2. 08/10/2013 Notificação de oposição 850130044749 de 14/03/2013 e 850130060190 de 04/04/2013 código IPAS423 · RPI 2231
  3. 05/02/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2196

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