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GIOVANNA BETTINI

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 24/08/2012 por GIOVANNA BETTINI RAMOS, processo nº 905195078, nas classes 25. Registro em vigor até 12/12/2027.

Número do processo905195078
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/08/2012
Data da concessão12/12/2017
Vigência até12/12/2027
TitularGIOVANNA BETTINI RAMOS
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas *; Botinas; Calçados *; Calçados de madeira; Calçados em geral *; Cintos [vestuário]; Confeccionado (Vestuário -); Esportes (Sapatos para -) *; Ferragens de metal para sapatos e botas; Galochas; Lenços de pescoço; Malhas [vestuário]; Meias; Meias-calças; Palmilhas; Sandálias; Sapatos de futebol; Sapatos de praia; Vestuário *; Calçado esportivo;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260115500 (13/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento da petição de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2891
  2. 13/01/2026 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230385497 (14/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de conjuntos marcários distintos, compostos por nomes distintos (?Giovanna Bettini? X ?Giovanna Baby?), não havendo risco de confusão ou associação indevida (Ver Manual de Marcas, item 5.11.14 Casos de colidência). Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS271 · RPI 2871
  3. 05/09/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230385497 (14/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS338 · RPI 2748
  4. 11/08/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180043393 (19/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS532 · RPI 2588
  5. 23/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180322611 (18/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>GIOVANNA BETTINI RAMOS<br /><b>Procurador: </b>VERA LUCIA CAMOEZI CASSAROTTI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Edmundo Brunner Assessoria em Propriedade industrial Ltda. e nomeado novo representante VERA LUCIA CAMOEZI CASSAROTTI com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2494
  6. 20/03/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180043393 (19/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS400 · RPI 2463
  7. 12/12/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2449
  8. 31/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150218392 (25/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Edmundo Brunner Assessoria em Propriedade industrial Ltda<br /><b>Cessionário: </b>GIOVANNA BETTINI RAMOS<br /> código IPAS270 · RPI 2443
  9. 25/08/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2329
  10. 02/06/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2317
  11. 29/01/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2195

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Classificação figurativa (Viena)