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MUSSA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/08/2012 por MUSSA CONSTRUTRORA EIRELI, processo nº 905172817, nas classes 36. Registro em vigor até 11/08/2035.

Número do processo905172817
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/08/2012
Data da concessão11/08/2015
Vigência até11/08/2035
TitularMUSSA CONSTRUTRORA EIRELI
CNPJ do titular28.753.538/0001-96
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Comércio de imóveis - [Consultoria em]; Comércio de imóveis - [Assessoria em]; Comércio de imóveis; Imóveis [compra e venda de -] - [Consultoria em]; Imóveis [compra e venda de -] - [Assessoria em]; Imóveis [compra e venda de -]; Incorporação de imóvel - [Consultoria em]; Incorporação de imóvel - [Assessoria em]; Incorporação de imóvel; Loteamento imobiliário - [Consultoria em]; Loteamento imobiliário - [Assessoria em]; Loteamento imobiliário;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905172817 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/10/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240305744 (02/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>MUSSA CONSTRUTRORA EIRELI<br /> código IPAS270 · RPI 2804
  2. 06/09/2022 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220310782 (19/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MUSSA CONSTRUTRORA EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do Artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 130 ? Ao titular da marca ou ao depositante é ainda assegurado o direito de: I ? ceder seu registro ou pedido de registro.<br /> código IPAS271 · RPI 2696
  3. 21/06/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220037038 (28/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MUSSA CONSTRUTRORA EIRELI<br /><b>Cedente: </b>EMERSON MELO DA COSTA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MUSSA CONSTRUTRORA EIRELI<br/> código IPAS270 · RPI 2685
  4. 24/05/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220181037 (02/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>EMERSON MELO DA COSTA<br /><b>Cedente: </b>MUSSA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA-ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>EMERSON MELO DA COSTA<br/> código IPAS270 · RPI 2681
  5. 03/03/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220037038 (28/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MUSSA CONSTRUTRORA EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme constante do Parecer nº 0039-2017-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-DTJ-1.0, em face de liquidação da empresa a transferência da marca deverá ser realizada, primeiramente, para o sócio liquidante (transferência de titularidade por outros motivos) e, posteriormente, para outro cessionário. Promova a cessão do atual titular (por outros motivos, serviço 349.6) para seu sócio liquidante, apresentando em conjunto com a petição de cumprimento da presente exigência cópia da petição de transferência referente a este ato.<br /> código IPAS267 · RPI 2669
  6. 11/08/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2327
  7. 02/06/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2317
  8. 05/02/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2196

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