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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/08/2012 por CALÇADOS SÃO JOSÉ OPERÁRIO EIRELI, processo nº 905172698, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905172698
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/08/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCALÇADOS SÃO JOSÉ OPERÁRIO EIRELI
CNPJ do titular22.554.632/0001-30
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Promoção de vendas [para terceiros]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos; Gestão de franquia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905172698 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/10/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230009720 (14/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por CALÇADOS SÃO JOSÉ OPERÁRIO LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5080904-44.2023.4.02.5101, visando a nulidade dos atos administrativos proferidos pelo INPI que negaram provimento aos recursos administrativos e mantiveram os indeferimentos dos pedidos de registros de marcas (Processo INPI-SEI nº 52402.009196/2023-73).<br /> código IPAS462 · RPI 2752
  2. 05/07/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220251623 (13/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CALÇADOS SÃO JOSÉ OPERÁRIO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2687
  3. 31/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180226487 (06/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CALÇADOS SÃO JOSÉ OPERÁRIO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Lívio Daimond<br /> código IPAS235 · RPI 2682
  4. 09/07/2019 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180226487 (06/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CALÇADOS SÃO JOSÉ OPERÁRIO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Lívio Daimond<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850180217529 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 903347032 (EURO SPORTS)Petição 850180217529 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 903347032 (EURO SPORTS) código IPAS499 · RPI 2531
  5. 21/11/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180226487 (06/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>CALÇADOS SÃO JOSÉ OPERÁRIO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Lívio Daimond<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2498
  6. 04/09/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180120569 (30/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Lívio Daimond<br /><b>Cessionário: </b>CALÇADOS SÃO JOSÉ OPERÁRIO EIRELI<br /> código IPAS270 · RPI 2487
  7. 05/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903347032 (EURO SPORTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2474
  8. 13/06/2017 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 903347032 (EURO SPORTS) código IPAS142 · RPI 2423
  9. 21/03/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130227245 (22/11/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CALÇADOS EURO SOCCER LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Lívio Daimond<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2411
  10. 24/09/2013 Notificação de oposição 850130054235 de 27/03/2013 código IPAS423 · RPI 2229
  11. 05/02/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2196

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