PRUGATO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/08/2012 por SHIRLEYNARA PEIXOTO RIBEIRO ALVES DE SANTANA, processo nº 905163273, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	905163273
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	17/08/2012
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SHIRLEYNARA PEIXOTO RIBEIRO ALVES DE SANTANA
CNPJ/CPF do titular	63.285.407/0001-22
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimentos para animais de estimação; Animais (Alimentos para -); Grãos [cereais]; Milho; Pássaros (Alimentos para -); Trigo; Feijão [grão, produto agrícola in natura];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/06/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva quanto à finalidade dos produtos em tipologia e arranjo gráfico banais e sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2423
24/09/2013 Notificação de oposição 850130062738 de 08/04/2013 código IPAS423 · RPI 2229
05/02/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2196

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Classificação figurativa (Viena)

26.4.9 Vários quadriláteros justapostos, ligados ou entrecortados
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial