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Dolce Maria

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/08/2012 por ANGELA CRISTINA DE RESENDE MARGHERITO, processo nº 905162374, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905162374
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/08/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANGELA CRISTINA DE RESENDE MARGHERITO
CNPJ/CPF do titular16.708.532/0001-18
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Confeitos; Doces [confeitos]; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiro, cajuzinho e quindim;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905162374 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812064690 (MARIA) e Processo 826285732 (MARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de nº 901096202 (MARIA DOCE), ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2316
  2. 29/01/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2195

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