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NACIONAL TINTAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/08/2012 por R&V COMERCIO DE TINTAS LTDA, processo nº 905159250, nas classes 35. Registro em vigor até 08/12/2035.

Número do processo905159250
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/08/2012
Data da concessão08/12/2015
Vigência até08/12/2035
TitularR&V COMERCIO DE TINTAS LTDA
CNPJ do titular07.579.789/0001-26
UF · PaísRJ · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "TINTAS".

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de tintas, vernizes, lacas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905159250 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230454748 (20/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>NACIONAL TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Bruna Amorim Dias<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; No curso da instrução processual, foi formulada exigência para que a requerida apresentasse documentos complementares aptos a comprovar o uso da marca em sua apresentação mista tal qual constante do Certificado de Registro, com provas datadas dentro do período de investigação e capazes de estabelecer relação clara entre o sinal e os serviços protegidos. A requerida não apresentou resposta à exigência no prazo legal. Assim, permaneceram sem saneamento as deficiências anteriormente identificadas, uma vez que as provas inicialmente apresentadas não demonstravam o uso do sinal misto registrado, não estabeleciam relação entre a marca e os serviços protegidos na Classe 35 e, em parte, encontravam-se sem datação ou fora do período de investigação.<br /> código IPAS669 · RPI 2898
  2. 14/04/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230607247 (11/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>R&V COMERCIO DE TINTAS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Certifique-se que as novas evidências estabeleçam relação clara entre o sinal e os itens de especificação nele protegidos. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois parte delas não demonstra a utilização do sinal misto (mapa de endereço, perfil Linkedin, pedido de compra); outra parte não relaciona a marca aos serviços prestado na classe 35 (fotografias, capturas de tela, postagens em redes sociais); e, em outros casos, encontram-se sem datação, ou datadas fora do período investigado (postagens em redes sociais, etiqueta, fotografias).<br /> código IPAS267 · RPI 2884
  3. 16/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250362227 (10/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>R&V COMERCIO DE TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de endereço.<br /> código IPAS270 · RPI 2854
  4. 04/02/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250006985 (06/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>R&V COMERCIO DE TINTAS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2822
  5. 10/10/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230454748 (20/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>NACIONAL TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Bruna Amorim Dias<br /> código IPAS338 · RPI 2753
  6. 08/12/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2344
  7. 13/10/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2336
  8. 29/01/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2195

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