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SHAMAH

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/08/2012 por CAFÉ SHAMAH LTDA, processo nº 905142578, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905142578
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/08/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCAFÉ SHAMAH LTDA
CNPJ/CPF do titular16.593.791/0001-40
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905142578 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/12/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170264701 (19/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CAFÉ SHAMAH LTDA<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIO MARCIRIO VIDAL ABREU<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2448
  2. 05/09/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812483340 (CASAS CHAMMA) e Processo 812849558 (CASAS CHAMMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2435
  3. 13/06/2017 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente procuração com qualificação do signatário, ratificando atos já praticados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo do pedido de registro. código IPAS136 · RPI 2423
  4. 24/09/2013 Notificação de oposição 850130052324 de 25/03/2013 código IPAS423 · RPI 2229
  5. 22/01/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2194

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