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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/08/2012 por USE CAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA ME, processo nº 905130243, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905130243
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/08/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularUSE CAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular12.043.616/0001-29
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Alpercatas; Banho (Chinelos de -); Banho (Sandálias de -); Botas *; Botinas; Calçados *; Calçados em geral *; Chinelos [pantufas]; Palmilhas; Sandálias; Sapatos (Antiderrapantes para -); Sapatos (Ferragens para -); Sapatos (Gáspeas para -); Sapatos (Viras para -); Sapatos de futebol; Sapatos de praia; Calçado para uso profissional; Chuteira;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905130243 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/10/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170195133 (11/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>USE CAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /> código IPAS235 · RPI 2494
  2. 24/04/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850170195133 (11/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>USE CAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação nova base legal indeferitória. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (NIKE (Reg. 812238710) e NIKE AIR (Regs. 814030645 e 816729026). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2468
  3. 03/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170195133 (11/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>USE CAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS360 · RPI 2439
  4. 04/07/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170140408 (19/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>Gusmão e Labrunie Advogados<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /> código IPAS577 · RPI 2426
  5. 13/06/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome NIKE, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. código IPAS024 · RPI 2423
  6. 22/09/2015 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850150055226 (19/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>USE CAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O pedido de registro ainda não está na época de exame de mérito.<br /> código IPAS567 · RPI 2333
  7. 17/09/2013 Notificação de oposição 850130066809 de 15/04/2013 código IPAS423 · RPI 2228
  8. 13/02/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2197

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