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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 02/08/2012 por T - ENTRETENIMENTO LTDA - ME, processo nº 905106067, nas classes 43. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo905106067
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/08/2012
Data da concessão28/07/2015
Vigência até28/07/2025
TitularT - ENTRETENIMENTO LTDA - ME
CNPJ do titular12.165.842/0001-82
UF · PaísPR · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "english pub".

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Auto-serviço (Restaurantes de -); Bar (Serviços de -); Cafeterias; Cantinas; Lanchonetes; Assessoria consultoria e informação em culinária;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905106067 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/12/2022 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 301150000519 (14/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)<br /><b>Requerente: </b>T - ENTRETENIMENTO LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso I do mesmo dispositivo legal.<br /> código IPAS530 · RPI 2711
  2. 27/10/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 301150000519 (14/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)<br /><b>Titular(es): </b>T - ENTRETENIMENTO LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento figurativo que reproduz a bandeira do Reino Unido, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso I do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2599
  3. 06/10/2015 Notificação de instauração de processo de nulidade de ofício <b>Protocolo:</b> 301150000519 (14/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)<br /><b>Requerente: </b>T - ENTRETENIMENTO LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Inc. I do art. 124 da LPI.<br /> código IPAS437 · RPI 2335
  4. 28/07/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2325
  5. 19/05/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2315
  6. 22/01/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2194

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