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RAZZO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 02/08/2012 por RAZZO LTDA, processo nº 905102681, nas classes 03. Registro em vigor até 05/07/2026.

Número do processo905102681
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/08/2012
Data da concessão05/07/2016
Vigência até05/07/2026
TitularRAZZO LTDA
CNPJ/CPF do titular61.381.554/0001-70
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Água de cheiro; Água de colônia; Água de lavanda; Algodão para uso cosmético; Antitranspirante (Sabonete -); Antitranspirantes [produtos de toalete]; Cabelos (Preparações para ondular -); Cosméticos; Cremes cosméticos; Desinfetante (Sabão -); Desodorante (Sabonete -); Desodorantes [perfumaria]; Detergentes exceto os utilizados durante processo de fabricação e para uso médico; Lavanderia (Produtos para -); Loções capilares; Loções para uso cosmético; Loções pós-barba; Maquiagem para o rosto; Óleos essenciais; Óleos para perfumes e essências; Óleos para uso cosmético; Perfumaria (Produtos de -); Perfumes; Polir (Cera para -); Polir (Produtos para -); Pomadas para uso cosmético; Produtos para alvejar roupa; Produtos para dar brilho [lavanderia]; Produtos para limpeza; Produtos químicos de uso doméstico para avivar cores [lavanderia]; Sabão desinfetante; Sabões; Sabonete antitranspirante para os pés; Sabonete desodorante; Sabonetes; Sachês para perfumar roupa; Tinturas cosméticas; Tinturas para os cabelos; Tira-manchas; Unhas (Esmalte para -); Unhas (Produtos para o cuidado das -); Xampus; Álcool em gel (para uso em limpeza doméstica); Algodão para a higiene pessoal; Antiferrugem [produto de limpeza]; Antiperspirante [desodorante]; Condicionador [cosmético]; Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético; Estojo cosmético; Lustra-móvel; Odorizadores de uso pessoal; Produto antiderrapante e antideslizante para pisos; Removedor de cosmético; Substância abrasiva para limpeza.;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230347716 (25/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A<br /><b>Procurador: </b>Vaz e Dias Advogados & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS235 · RPI 2877
  2. 03/06/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230347716 (25/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A<br /><b>Procurador: </b>Vaz e Dias Advogados & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2839
  3. 27/06/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230251988 (31/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS577 · RPI 2738
  4. 30/05/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210327237 (02/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Vaz e Dias Advogados & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta como provas de uso publicações em redes sociais emitidas dentro do intervalo de investigação e demonstrando a marca mista concedida identificando os produtos discriminados no certificado de registro. O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca, que: ?Para serem aceitas como documentos comprobatórios de uso de marca em um processo de caducidade, as provas devem, obrigatoriamente: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data.3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores.?. Consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos no Manual de Marcas. As notas fiscais apresentadas na manifestação, embora não apresentem a marca mista, reforçam o conjunto probatório ao comprovar que os produtos assinalados pela marca mista nas publicações são efetivamente comercializados. Assim, somos pelo indeferimento da presente petição de requerimento de caducidade do registro.<br /> código IPAS271 · RPI 2734
  5. 24/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210326364 (02/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Vaz e Dias Advogados & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2642
  6. 24/08/2021 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210249929 (17/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Vaz e Dias Advogados & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Decisão de não conhecer da petição publicada na RPI 2640, de 10/08/2021, anulada, tendo em vista o deferimento da desistência de petição nº 850210326364.<br /> código IPAS403 · RPI 2642
  7. 24/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210327222 (02/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Vaz e Dias Advogados & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2642
  8. 24/08/2021 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210327237 (02/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Vaz e Dias Advogados & Associados<br /> código IPAS338 · RPI 2642
  9. 10/08/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210249929 (17/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Vaz e Dias Advogados & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ato realizado fora do prazo previsto no Art. 143 da LPI, que prevê o decurso de ao menos 5 (cinco) anos da data de concessão do registro de marca para a apresentação de requerimento de caducidade deste registro. // "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil."<br /> código IPAS428 · RPI 2640
  10. 05/07/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2374
  11. 05/04/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150154381 (14/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>RAZZO LTDA<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2361
  12. 19/05/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2315
  13. 22/01/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2194

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Classificação figurativa (Viena)