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OLIN BATISTA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 24/07/2012 por EBX Patrimonial Ltda., processo nº 905065077, nas classes 41. Registro em vigor até 03/04/2028.

Número do processo905065077
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito24/07/2012
Data da concessão03/04/2018
Vigência até03/04/2028
TitularEBX Patrimonial Ltda.
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Aluguel de equipamento de áudio; Boates; Composição musical (Serviços de -); Discoteca (Serviços de -); Divertimento; Entretenimento; Entretenimento [lazer] (Informações sobre -); Espetáculos ao vivo (Apresentação de -); Estúdios de gravação (Serviços de -); Festas (Planejamento de -); Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário]; Produção de shows; Produção de vídeos; Produção musical.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905065077 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/11/2022 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850220292306 (07/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Declaração de finalidade devidamente preenchida.<br /> código IPAS566 · RPI 2708
  2. 19/07/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220278362 (29/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS577 · RPI 2689
  3. 03/04/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2465
  4. 13/03/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850150159597 (20/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EBX Patrimonial Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2462
  5. 17/10/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850150159597 (20/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>EBX Patrimonial Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante na Resolução INPI/PR nº 177/2017, que instituiu as diretrizes atuais para o exame de mérito dos pedidos de registro de marcas, deve a recorrente apresentar autorização explícita do titular, seus herdeiros ou sucessores para o uso do nome civil "OLIN BATISTA" como marca no sinal ora sob exame, com a devida comprovação documental da maioridade civil do titular. O registro de nome civil, assinatura ou imagem de menor de 18 anos como marca só é possível se requerido em nome do próprio (requerente pessoa física), não sendo aceita autorização para o registro assinada pelos pais ou responsáveis legais. Nos casos de menores legalmente emancipados, será aceita a autorização assinada pelo próprio, desde que acompanhada de documentação comprobatória da emancipação nos termos da lei.<br /> código IPAS267 · RPI 2441
  6. 21/02/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130172476 (05/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>EBX Patrimonial Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2407
  7. 25/08/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150159597 (20/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EBX Patrimonial Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2329
  8. 21/07/2015 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850150110287 (22/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>EBX Patrimonial Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2324
  9. 19/05/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por OLIN BATISTA, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS024 · RPI 2315
  10. 15/01/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2193

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Classificação figurativa (Viena)