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FEIJÃO ALIMENTA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 23/07/2012 por ALEXANDRE MEDEIROS ALVES, processo nº 905056779, nas classes 31. Registro em vigor até 21/07/2035.

Número do processo905056779
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/07/2012
Data da concessão21/07/2015
Vigência até21/07/2035
TitularALEXANDRE MEDEIROS ALVES
CNPJ do titular02.291.955/0002-51
UF · PaísBA · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo das expressões "FEIJÃO" e "ALIMENTA".

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Broto de feijão; Feijão [grão, produto agrícola in natura];

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/11/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250283682 (02/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de sucessão legítima ou testamentária (349.4)<br /><b>Requerente: </b>MAV COMERCIO E BENEFICIAMENTOS DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MÍRIAN BARRETO LELIS STRAUCH BATISTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2864
  2. 26/08/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250283682 (02/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de sucessão legítima ou testamentária (349.4)<br /><b>Requerente: </b>MAV COMERCIO E BENEFICIAMENTOS DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MÍRIAN BARRETO LELIS STRAUCH BATISTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>De acordo com o item 8.4 do Manual de Marcas para a anotação de transferência de titularidade por sucessão legítima ou testamentária devem ser apresentados documentos oficiais (judiciais ou extrajudiciais) que comprovem a transferência por sucessão legítima ou testamentária, tais como o Formal de Partilha ou o Inventário Extrajudicial Registrado em Cartório, ou equivalente, não sendo suficiente a mera apresentação de atestado de óbito. Além disso, nos termos do inciso I do art. 619 do Código de Processo Civil, poderá ocorrer a cessão dos direitos da marca pelo inventariante, desde que ouvidos os interessados e com autorização do juiz. Apresente documentação comprobatória da transferência nos termos da legislação em vigor.<br /> código IPAS267 · RPI 2851
  3. 29/04/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250083370 (18/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>MAV COMÉRCIO E BENEFICIAMENTOS DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MÍRIAN BARRETO LELIS STRAUCH BATISTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2834
  4. 25/03/2025 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250022105 (16/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MAV COMÉRCIO E BENEFICIAMENTOS DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MÍRIAN BARRETO LELIS STRAUCH BATISTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o deferimento da presente Petição, publicado na RPI 2826, de 06/03/2025, para reexame da matéria, tendo em vista Petição de Desistência da Petição em questão, protocolada tempestivamente em data anterior à publicação da referida RPI.<br /> código IPAS403 · RPI 2829
  5. 18/03/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250066230 (17/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>MAV COMÉRCIO E BENEFICIAMENTOS DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MÍRIAN BARRETO LELIS STRAUCH BATISTA<br /> código IPAS270 · RPI 2828
  6. 06/03/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250022105 (16/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MAV COMÉRCIO E BENEFICIAMENTOS DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MÍRIAN BARRETO LELIS STRAUCH BATISTA<br /> código IPAS270 · RPI 2826
  7. 21/07/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2324
  8. 22/04/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2311
  9. 08/01/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2192

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