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O DIÁRIO

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 20/07/2012 por OLIVEIRA FREITAS & CIA LTDA EPP, processo nº 905052366, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905052366
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/07/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOLIVEIRA FREITAS & CIA LTDA EPP
CNPJ do titular11.774.938/0001-85
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Circulares; Jornais; Periódicos; Publicações impressas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905052366 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/06/2018 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2475
  2. 23/01/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170333367 (26/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>EJORAN EDITORA DE JORNAIS REVISTAS E AGENCIA DE NOTICIAS<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2455
  3. 12/12/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850150169227 (31/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OLIVEIRA FREITAS & CIA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2449
  4. 25/08/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150169227 (31/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OLIVEIRA FREITAS & CIA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2329
  5. 02/06/2015 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850140189732 (16/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)<br /><b>Requerente: </b>REDE GRANDE SÃO PAULO DE COMUNICAÇÃO S/A<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Petição de outros com cunho de oposição apresentada fora do prazo legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2317
  6. 02/06/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "O DIÁRIO" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901756032 (DIÁRIO DE CUBATÃO), Processo 901848042 (NOVO DIÁRIO), Processo 901847917 (DIÁRIO PAULISTA), Processo 901847976 (NOVO DIÁRIO DE SÃO JOSÉ), Processo 902760688 (DIÁRIO O. PUBLICAÇÕES LTDA), Processo 902807560 (DIÁRIO VOCACIONAL), Processo 904296032 (DIÁRIO DA FAMÍLIA), Processo 904522890 (JORNAL DE ITATIBA DIÁRIO), Processo 903307472 (DIÁRIO INFORMATIVO), Processo 901610607 (DIÁRIO DE S. PAULO), Processo 904359301 (CHÃO DIÁRIO), Processo 904359328 (PRESENTE DIÁRIO), Processo 902691759 (DIARIO MERCANTIL), Processo 904004228 (DIÁRIO DAS GERAIS), Processo 904586502 (DIARIO DE CAMPO LARGO), Processo 840036221 (DIÁRIO GAÚCHO OLÁ!), Processo 902220551 (DIÁRIO CARIOCA), Processo 902430173 (DIÁRIO DO VALE DO ITAPOCU), Processo 830458921 (DIÁRIO DO POVO), Processo 831101415 (DIÁRIO DE MACAÉ), Processo 901679135 (DIÁRIO DE ARAPONGAS), Processo 901768570 (DIÁRIO DA MANHÃ NORDESTE E NORTE), Processo 901847810 (DIÁRIO FINANÇAS & NEGÓCIOS BRASIL) e Processo 901847895 (NOVO DIÁRIO PAULISTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2317
  7. 15/01/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2193

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Classificação figurativa (Viena)