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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/07/2012 por FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA FILHO, processo nº 905050827, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905050827
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/07/2012
Data da concessão
Vigência até
TitularFRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA FILHO
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Âmbar [perfume]; Amêndoas (Sabonete de -); Barbear (Produtos para -); Batons para os lábios; Beleza (Máscaras de -); Beleza (Máscaras de -); Bronzear (Preparações para-) [cosméticos]; Cabelos (Preparações para ondular -); Cabelos (Tinturas para os -); Cílios postiços; Cílios postiços (Substâncias adesivas para fixar -); Cosméticos; Cosméticos (Estojos de -); Cosméticos (Estojos de); Cosméticos para animais; Cosméticos para os cílios; Cremes cosméticos; Cremes para couro; Cristais de soda para a limpeza; Defumação (Produtos para -) [perfumaria]; Dental (Géis para clareamento -); Desinfetante (Sabão -); Desodorante (Sabonete -); Desodorantes [perfumaria]; Desodorizante para animais de estimação; Esmalte para as unhas; Esmalte para unhas; Extratos de flores [perfumaria]; Jasmim (Óleo de -); Lacas (Produtos para remover -); Lápis de sobrancelhas; Maquiagem (Pó para -); Maquiagem (Produtos para -); Óleos essenciais; Óleos essenciais de limão; Óleos para limpeza; Óleos para uso cosmético; Pedras de polir; Perfumaria (Produtos de -); Perfumes; Perfumes de Flores (Bases para -); Permanentes nos cabelos (Produtos neutralizadores para -); Preparações cosméticas para emagrecimento; Produtos para alvejar roupa; Produtos para dar brilho [lavanderia]; Produtos para limpeza; Produtos para polimento; Rosa (Óleo de -); Sabão desinfetante; Sabões; Sabonete antitranspirante para os pés; Sabonete desodorante; Sabonete medicinal; Sabonete para barbear; Sabonetes; Sabonetes; Shampoo a seco; Tinturas cosméticas; Tinturas para os cabelos; Xampus; Xampus para animais de estimação; Corante para lixívia; Preparação cosmética para redução da gordura localizada; Produto desodorizante de ambiente, em líquido, em pó, em sachê, em spray; Produto para limpeza e hidratação da pele não medicamentoso; Sabão para animal de estimação; Xampu para animal sem finalidade terapêutica;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. código IPAS024 · RPI 2327
  2. 12/05/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto ao exercício efetivo e lícito, enquanto pessoa física, de atividade compatível com os produtos reivindicados reivindicados. código IPAS136 · RPI 2314
  3. 15/01/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2193

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