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Percurso

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/07/2012 por ESCOLA 21 DE MARCO, processo nº 905049705, nas classes 41. Registro em vigor até 09/06/2035.

Número do processo905049705
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/07/2012
Data da concessão09/06/2015
Vigência até09/06/2035
TitularESCOLA 21 DE MARCO
CNPJ/CPF do titular03.385.687/0001-19
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Educação (Serviços de -); Ensino (Serviços de -); Exames pedagógicos [avaliação]; Organização e apresentação de colóquios; Organização e apresentação de conferências; Organização e apresentação de congressos; Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento]; Organização e apresentação de seminários; Organização e apresentação de simpósios; Orientação [Treinamento]; Cursos livres [ensino];

Classe 41 — Educação e entretenimento

Aluguel de filmes cinematográficos; Aluguel de fitas de vídeo; Bibliotecas [empréstimo de livros]; Empréstimos de livros [biblioteca]; Entretenimento.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/04/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250083616 (28/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ESCOLA 21 DE MARÇO LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2830
  2. 06/07/2021 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850200384292 (06/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>COOPERATIVA DE TRABALHO PERCURSOS IDIOMAS<br /><b>Procurador: </b>FILIPE DEMETRIO HABIB<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: Aluguel de filmes cinematográficos; Aluguel de fitas de vídeo; Bibliotecas [empréstimo de livros]; Empréstimos de livros [biblioteca]; Entretenimento. Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: Educação (Serviços de -); Ensino (Serviços de -); Exames pedagógicos [avaliação]; Organização e apresentação de colóquios; Organização e apresentação de conferências; Organização e apresentação de congressos; Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento]; Organização e apresentação de seminários; Organização e apresentação de simpósios; Orientação [Treinamento]; Cursos livres [ensino]; Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: Ausência de provas quanto aos itens caducos.<br /> código IPAS349 · RPI 2635
  3. 30/03/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210026500 (22/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>ESCOLA 21 DE MARÇO LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sendo já suficientes as provas quanto aos itens de especificação relacionados à educação e ensino, sob pena de caducidade parcial, apresente documentos complementares quanto aos demais itens protegidos pelo certificado de registro, a saber: "aluguel de filmes cinematográficos; aluguel de fitas de vídeo; entretenimento".<br /> código IPAS267 · RPI 2621
  4. 24/11/2020 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200384292 (06/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>COOPERATIVA DE TRABALHO PERCURSOS IDIOMAS<br /><b>Procurador: </b>FILIPE DEMETRIO HABIB<br /> código IPAS338 · RPI 2603
  5. 09/06/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2318
  6. 05/05/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2313
  7. 15/01/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2193

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