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PECADO ORIGINAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/07/2012 por AGRO NEGOCIOS SANTA MARIA LTDA, processo nº 905048130, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905048130
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/07/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAGRO NEGOCIOS SANTA MARIA LTDA
CNPJ/CPF do titular10.701.488/0001-38
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de cana; Comércio (através de qualquer meio) de xaropes e preparações para bebidas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905048130 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200064939 (02/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>APPLE INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2567
  2. 27/02/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180118202 (27/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AGRO NEGOCIOS SANTA MARIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Aryldo de Oliveira de Paula<br /> código IPAS235 · RPI 2564
  3. 29/10/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190273351 (23/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>APPLE INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2547
  4. 22/10/2019 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180118202 (27/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AGRO NEGOCIOS SANTA MARIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Aryldo de Oliveira de Paula<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação artigo 188, I, do Código Civil c/c artigo 2º, V, da LPI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?. Em ato contínuo, face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a Recorrente - AGRO NEGOCIOS SANTA MARIA LTDA - quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão da figura da maça colorida, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do artigo 188, I, do Código Civil c/c artigo 2º, V, da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS236 · RPI 2546
  5. 20/08/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190173849 (04/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Titular(es): </b>APPLE INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS699 · RPI 2537
  6. 21/05/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180118202 (27/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AGRO NEGOCIOS SANTA MARIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Aryldo de Oliveira de Paula<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a APPLE INC apresentar elementos probatórios para fins de atestar a notoriedade da marca figurativa registrada sob o nº 828068810 no Brasil, bem como deverá comprovar a possibilidade de ocorrência de aproveitamento parasitário devido ao eventual registro da marca PECADO ORIGINAL requerido por terceiro para assinalar serviços pertencentes à classe NCL(10) 35.<br /> código IPAS267 · RPI 2524
  7. 12/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180118202 (27/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AGRO NEGOCIOS SANTA MARIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Aryldo de Oliveira de Paula<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2475
  8. 20/03/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180056011 (01/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>APPLE INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2463
  9. 27/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828068810 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2460
  10. 26/09/2017 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Republicado o pedido de registro, tendo em vista alteração de marca, conforme pet. de cumprimento de exigência Doc 2017/850170155091, de 03/07/2017. código IPAS421 · RPI 2438
  11. 06/06/2017 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>DECLARE SE DESEJA PROSSEGUIR COM O PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA SEM O SINAL "CACHAÇA", TENDO EM VISTA SER A DENOMINAÇÃO "CACHAÇA" INDICAÇÃO GEOGRÁFICA NACIONAL NOS TERMOS DO DECRETO N.º 4.062, DE 21/12/01. REAPRESENTE ETIQUETA NOS PADRÃO EXIGIDOS E SEM O TERMO ?CACHAÇA?. código IPAS136 · RPI 2422
  12. 21/05/2013 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850130032400 (visualizar no Portal INPI), de 25/02/2013 - Pet.Eletrônica: 850130032910 (visualizar no Portal INPI), de 25/02/2013 código 009 · RPI 2211
  13. 26/12/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2190

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