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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 19/07/2012 por DGB COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 905047915, nas classes 43. Registro em vigor até 20/09/2026.

Número do processo905047915
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/07/2012
Data da concessão20/09/2016
Vigência até20/09/2026
TitularDGB COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular16.417.647/0001-53
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Bar (Serviços de -); Cafés [bares]; Cafeterias; Lanchonetes; Restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905047915 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/09/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2385
  2. 23/08/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2381
  3. 09/08/2016 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Decisão de indeferimento publicado na RPI 2313, de 05/05/2015, em razão de decisão judicial. código IPAS402 · RPI 2379
  4. 09/08/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000747 (04/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária nº 5034777-55.2016.4.047100 ? 6ª Vara Federal de Porto Alegre. - Processo INPI nº 91638/2016 - (...) À vista do termo de acordo juntado no evento 24, verifico que as partes manifestaram, após as conversações, sua expressa concordância com os termos ali exposados pelo conciliador, assim dispondo:"Pela parte ré. 1) Será anulado o despacho de indeferimento do pedido de registro nº 905047915;2) Será deferido o pedido de registro nº 905047915, feito pela parte autora.(...)(...) ANTE O EXPOSTO, declaro extinto o presente feito com julgamento do mérito, com base no preceituado no art. 487, III, b do Código de Processo Civil de 2015. (...)<br /> código IPAS639 · RPI 2379
  5. 26/07/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000747 (04/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária nº 5034777-55.2016.4.047100 ? 6ª Vara Federal de Porto Alegre. - Processo INPI nº 91638/2016.<br /> código IPAS462 · RPI 2377
  6. 05/05/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826621198 (MEGA BOOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros para eventual recurso, a identificação do pedido de registro 826961665, pendente e considerado igualmente colidente com o presente pedido. código IPAS024 · RPI 2313
  7. 26/12/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2190

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