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GIOVANNA DIAS

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/07/2012 por RENATA MARIA DIAS CPF 02776813623, processo nº 905044312, nas classes 25. Registro em vigor até 05/06/2028.

Número do processo905044312
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/07/2012
Data da concessão05/06/2018
Vigência até05/06/2028
TitularRENATA MARIA DIAS CPF 02776813623
CNPJ do titular05.530.850/0001-15
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas (Canos de -); Botas [incluídas na classe]; Botas para esportes [incluídas na classe]; Botinas; Calçados (Saltos para-); Calçados [incluídos na classe]; Calçados de madeira; Calçados em geral [incluídos na classe]; Saltos de sapatos; Saltos para calçados; Sandálias; Sapatos (Ferragens para -); Sapatos (Gáspeas para -); Sapatos (Viras para -); Sapatos de praia; Solas para calçados; Calçado esportivo.;

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260128540 (20/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento da petição de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2891
  2. 21/01/2026 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230391882 (17/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de conjuntos marcários distintos, compostos por nomes distintos (?Giovanna Dias? X ?Giovanna Baby?), não havendo risco de confusão ou associação indevida (Ver Manual de Marcas, item 5.11.14 Casos de colidência.) Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS271 · RPI 2872
  3. 12/09/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230391882 (17/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS338 · RPI 2749
  4. 30/08/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180231283 (09/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS532 · RPI 2695
  5. 23/08/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180362208 (23/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME<br /> código IPAS532 · RPI 2694
  6. 24/11/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180231283 (09/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a REQUERENTE ?GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME?, apresentar cópia de seus contratos sociais, sob a designação acima, devidamente registrado na respectiva junta comercial, de atividade compatível com os serviços/produtos reivindicados no registro em epígrafe, na data de seu depósito, haja vista a alegação ao art.124, V, da LPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2603
  7. 02/01/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180362208 (23/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente(es): </b>NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME<br /> código IPAS400 · RPI 2504
  8. 02/10/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180231283 (09/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS400 · RPI 2491
  9. 05/06/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2474
  10. 27/03/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850150176468 (10/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RENATA MARIA DIAS CPF 027758136-23<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Pereira dos Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2464
  11. 21/11/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850150176468 (10/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>RENATA MARIA DIAS CPF 027758136-23<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Pereira dos Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em consonância com o entendimento disposto segunda edição do Manual de Marcas, instituída pela Resolução INPI/PR nº 177/2017, o sinal sob exame foi indeferido por infringência ao inciso XV do artigo 124 da LPI, visto ser o nome civil de menor de 18 anos à época do depósito do pedido de registro de marca junto ao INPI. Considerando-se as alegações do recurso contra o indeferimento sob exame, apresente a recorrente autorização assinada por "GIOVANNA DIAS" em situação de maioridade civil, devidamente datada após o dia 21 de fevereiro de 2015.<br /> código IPAS267 · RPI 2446
  12. 13/10/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150176468 (10/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RENATA MARIA DIAS CPF 027758136-23<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Pereira dos Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2336
  13. 09/06/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O registro de nome civil de menor de 18 anos como marca só é possível se requerido em nome do próprio, conforme item 5.5.4 do Manual de Marcas. código IPAS024 · RPI 2318
  14. 15/01/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2193

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