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DATERRA FAZENDA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 03/07/2012 por RICARDO LOPES DO VALE, processo nº 904982092, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo904982092
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito03/07/2012
Data da concessão03/04/2018
Vigência até03/04/2028
TitularRICARDO LOPES DO VALE
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Compras para terceiros (Serviços de -) [compra de produtos e serviços para outras empresas]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comércio (através de qualquer meio) de xaropes e preparações para bebidas;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/02/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850180218910 (30/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DATERRA ATIVIDADES RURAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 124 da LPI, incisos V e XIX. Registro: 840004753.<br /> código IPAS530 · RPI 2771
  2. 22/08/2023 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220436259 (29/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Requerente: </b>RICARDO LOPES DO VALE<br /><b>Procurador: </b>Landualdo de Sousa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência - Em petição (cód. 340) para que seja aproveitada como Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade (cód. 3016), deve o interessado complementar no valor de R$ 84,00 reais através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2746
  3. 02/08/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180218910 (30/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DATERRA ATIVIDADES RURAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DEVE A REQUERENTE do processo administrativo de nulidade, DATERRA ATIVIDADES RURAIS LTDA., apresentar provas que corroborem sua alegação com base no inciso V, do art. 124, da LPI, especificamente cópia do contrato social registrado junto ao órgão competente, em data anterior ao depósito do registro impugnado, contendo nome comercial e objeto social da empresa impugnante compatível com os serviços em tela. E, consoante a orientação firmada no Parecer Normativo nº 0005-2012-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-LBC-1.0, DEVE A REQUERIDA do processo administrativo de nulidade, RICARDO LOPES DO VALE, apresentar elementos probatórios aptos a afastarem aplicabilidade do art. 124, V, da LPI, comprovando, por exemplo, a utilização do elemento nominativo constituinte da marca, como seu título de estabelecimento anteriormente à data do depósito do registro em tela.<br /> código IPAS267 · RPI 2691
  4. 11/09/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180218910 (30/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>DATERRA ATIVIDADES RURAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2488
  5. 03/04/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2465
  6. 14/02/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2458
  7. 22/04/2015 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 829534261 (DATERRA) código IPAS142 · RPI 2311
  8. 18/12/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2189

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)