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CONFEITARIA DOCE SABOR AMÁLIA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/07/2012 por AMALIA MARIA FRANTZ, processo nº 904980928, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904980928
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/07/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAMALIA MARIA FRANTZ
CNPJ do titular02.076.864/0001-12
UF · PaísTO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentares (Massas -); Amêndoas (Bolinhos ou biscoitos de -); Bolachas; Bolos; Bombons; Brioches; Confeitos; Doces [confeitos]; Empadas [tortas]; Farináceos (Alimentos -); Pãezinhos; Pãezinhos; Pão; Pão de gengibre; Quiches; Sanduíches;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904980928 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/05/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812298675 (VOVÓ AMÁLIA), Processo 812298683 (AMÁLIA), Processo 823126862 (SANTA AMÁLIA), Processo 812298705 (DONA AMÁLIA), Processo 823613798 (SANTA AMÁLIA), Processo 007227779 (TIA AMALIA), Processo 816711089 (AMÁLIA), Processo 816711097 (SANTA AMÁLIA), Processo 818384565 (VOVÔ AMÁLIA), Processo 730014185 (SANTA AMALIA), Processo 820750476 (SANTA AMÁLIA), Processo 609398326 (SANTA AMALIA), Processo 815162090 (SANTA AMÁLIA O MACARRÃO), Processo 818773200 (SANTA AMÁLIA), Processo 901880418 (SANTA AMÁLIA), Processo 818015250 (S AMÁLIA MASSA DE SÊMOLA DE GRÃO DURO), Processo 818311150 (SANTA AMÁLIA PASTA JOLLY) e Processo 818773219 (SANTA AMÁLIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2421
  2. 20/08/2013 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850130025010 (14/02/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A.<br /><b>Procurador: </b>PAULO MAURÍCIO CARLOS DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em retificação ao despacho que não conheceu a petição, publicado na RPI 2223 de 13/08/2013, em vista de não ter sido publicado o motivo pelo qual a petição não foi conhecida. Não conhecida a petição com base no inciso III do Art. 219 da Lei da Propriedade Industrial (Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente).<br /> código IPAS428 · RPI 2224
  3. 13/08/2013 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850130025010 (14/02/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A.<br /><b>Procurador: </b>PAULO MAURÍCIO CARLOS DE OLIVEIRA<br /> código IPAS428 · RPI 2223
  4. 21/05/2013 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850130025010 (visualizar no Portal INPI), de 14/02/2013 - Pet.Eletrônica: 850130028078 (visualizar no Portal INPI), de 18/02/2013 código 009 · RPI 2211
  5. 18/12/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2189

Classificação figurativa (Viena)