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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/06/2012 por VICENTE AVELINO DOS SANTOS, processo nº 904972216, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904972216
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito30/06/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVICENTE AVELINO DOS SANTOS
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Petróleo (Prospecção de -); Projetos técnicos (Estudos para -); Proteção ambiental (Pesquisa no campo de - ); Assessoria, consultoria e informação sobre desenvolvimento de produtos; Assessoria, consultoria e informação sobre pesquisas científicas no campo da bioquímica e biotecnologia; Engenharia de produção [projeto de -]; Oceanografia; Pesquisas navais - [Informação em]; Projeto de engenharia de qualquer natureza; Projeto de geração de energia elétrica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904972216 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/08/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850170253468 (09/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição (382.1)<br /><b>Requerente: </b>VICENTE AVELINO DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido.<br /> código IPAS699 · RPI 2849
  2. 28/11/2017 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170160705 (07/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Titular: </b>Vicente Avelino dos Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Indeferida a solicitação de acordo com o disposto no item 9.1 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2447
  3. 23/05/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 904735737. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818383828 (BR), Processo 904649458 (BR PETROBRAS), Processo 904297802 (BR PETROBRAS) e Processo 818383810 (BR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2420
  4. 27/08/2013 Notificação de oposição 850130047191 de 18/03/2013 código IPAS423 · RPI 2225
  5. 15/01/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2193
  6. 18/12/2012 Senhor depositante, seu pedido de registro de marca apresentou inconsistência nos dados preenchidos e/ou documentos enviados, razão pela qual sofreu exigência formal, que deverá ser cumprida no prazo de 05 (cinco) dias contínuos, contados a partir do dia subseqüente à data de publicação desta RPI, sob pena de ser considerado inexistente o pedido de registro de marca (art. 157 da LPI). O PAGAMENTO DA GRU REFERENTE AO PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA CONSTA COMO POSTERIOR  À DATA DE ENVIO DO MESMO. APRESENTE, POR MEIO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO (CÓDIGO DE SERVIÇO 338), CÓPIA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO, CONTENDO  NÚMERO DA GRU, DATA DE PAGAMENTO E AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA LEGÍVEIS. código 011 · RPI 2189

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