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SABIN - SOCIEDADE DE AMIGOS DA BIBLIOTECA NACIONAL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/06/2012 por SOCIEDADE DE AMIGOS DA BIBLIOTECA NACIONAL, processo nº 904943011, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904943011
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito25/06/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOCIEDADE DE AMIGOS DA BIBLIOTECA NACIONAL
CNPJ do titular29.415.676/0001-28
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Captação de patrocínio; Patrocínio (Captação de - ); Secretariado (Serviços de -); Apoio administrativo e secretariado;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904943011 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a fachada do edifício da Biblioteca Nacional, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; A marca reproduz a sigla ou designação "Biblioteca Nacional", irregistrável de acordo com o inciso IV do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IV - designação ou sigla de entidade ou órgão público, quando não requerido o registro pela própria entidade ou órgão público; código IPAS024 · RPI 2330
  2. 18/12/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2189

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904943011 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.