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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/06/2012 por J.A. OLIVEIRA S/A IMP REPRES. E COMERCIO, processo nº 904925064, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904925064
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/06/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJ.A. OLIVEIRA S/A IMP REPRES. E COMERCIO
CNPJ do titular61.201.034/0001-39
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos; Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904925064 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150124261 (09/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>J.A.Oliveira S/A Imp.Repres. e Comercio<br /> código IPAS235 · RPI 2447
  2. 21/07/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150124261 (09/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>J.A.Oliveira S/A Imp.Repres. e Comercio<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS360 · RPI 2324
  3. 14/04/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2310
  4. 27/11/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2186

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