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SAÚDE FREE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/06/2012 por SAÚDE FREE COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME, processo nº 904869202, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904869202
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/06/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSAÚDE FREE COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular00.362.351/0001-42
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Assistência médica; Saúde (Serviços de -); Consultas médicas [serviços médicos];

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150228971 (08/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SAÚDE FREE COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Magno Sica<br /> código IPAS235 · RPI 2464
  2. 27/02/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150141501 (29/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SAÚDE FREE COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>CGM Assessoria Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2460
  3. 14/11/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850150228971 (08/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SAÚDE FREE COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Magno Sica<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme declarado no ato do depósito do pedido, comprove a requerida exercer atividade compatível com os serviços reivindicados (?consultas médicas, assistência médica, serviços de saúde?). Observe-se que, no exame técnico, verifica-se se os serviços reivindicados são compatíveis com a atividade efetiva e licitamente exercida pelo depositante, declarada no ato do depósito do pedido. Os pedidos de registro destinados a assinalar produtos ou serviços que não guardem correspondência literal com a atividade declarada, mas que possam ser enquadrados como atividade acessória, serão examinados, per se, a fim de se verificar se, efetivamente, o produto ou o serviço decorre naturalmente da atividade principal.<br /> código IPAS267 · RPI 2445
  4. 26/04/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150228932 (08/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>SAÚDE FREE COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Magno Sica<br /> código IPAS270 · RPI 2364
  5. 22/12/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150228971 (08/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SAÚDE FREE COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Magno Sica<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2346
  6. 18/08/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. código IPAS024 · RPI 2328
  7. 19/05/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto aos serviços assinalados no pedido de registro de marca, tendo em vista que o sinal visa identificar ?serviços médicos?, mas pela razão social e comprovante de inscrição no CNPJ, depreende-se que o requerente é tão somente uma empresa de comércio e aluguel de equipamentos médicos. código IPAS136 · RPI 2315
  8. 27/11/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2186

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