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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/05/2012 por ALCUDIA COMERCIO DE BENS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, processo nº 904844277, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904844277
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/05/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALCUDIA COMERCIO DE BENS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
CNPJ/CPF do titular10.431.012/0001-24
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armações de óculos; Correntes para óculos; Estojos de óculos; Óculos; Óculos Antiofuscantes; Óculos de sol; Óculos para esportes; Som (Aparelhos para gravação de -); Som (Aparelhos para reprodução de -).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904844277 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/05/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 20120081035 (29/08/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08)<br /><b>Titular: </b>SCS COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS DE MODA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CUSTODIO DE ALMEIDA CIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto tendo em vista o Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso).<br /> código IPAS699 · RPI 2473
  2. 03/04/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170158801 (06/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SCS COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS DE MODA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS235 · RPI 2465
  3. 20/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160026983 (15/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ALCUDIA COMÉCIO DE BENS E PARTICIPACÕES SOCIETÁRIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome e sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2463
  4. 15/08/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170158801 (06/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SCS COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS DE MODA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2432
  5. 16/05/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz / imita GO PARTICIPAÇÕES LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826421806 (GO) e Processo 826421784 (GO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2419
  6. 30/04/2013 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120219397 (visualizar no Portal INPI), de 14/12/2012 código 009 · RPI 2208
  7. 06/11/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2183

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