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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/05/2012 por DMAIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 904811174, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904811174
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/05/2012
Data da concessão
Vigência até
TitularDMAIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular15.353.294/0001-02
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos]; Açafrão-da-terra, para uso alimentar; Chá gelado; Chá*; Comestíveis (Gelados -); Condimentos; Congelado (Iogurte -); Creme de tártaro para cozinhar; Creme de tártaro para uso culinário; Fermento; Fermento; Gelados comestíveis; Geléias de frutas [confeitos]; Iogurte congelado; Iogurte gelado; Ketchup [molho]; Milho (Farinha de -); Milho (Farinha de -); Milho (Flocos de -); Milho moído; Milho torrado; Moído (Milho -); Molho de tomate; Molho para salada; Molhos [condimentos]; Mostarda; Mostarda (Farinha de -); Pimenta; Pimenta-da-jamaica [tempero]; Pimentão [temperos]; Tempero [condimento]; Temperos; Tomate (Molho de -); Vinagre; Alecrim; Chá de fruta; Extrato de tomate; Orégano; Tomilho; Vinagre de álcool; Vinagre de erva; Vinagre de leite; Vinagre de vinho;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904811174 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210512461 (24/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DMAIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face à anterioridade 902658964.<br /> código IPAS235 · RPI 2693
  2. 28/12/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210512461 (24/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DMAIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2660
  3. 13/10/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902658964 (D'mais alimentos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2649
  4. 24/03/2015 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 902658964 (D'mais alimentos) código IPAS142 · RPI 2307
  5. 30/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2182

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Classificação figurativa (Viena)