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MAÇAS DE SÃO JOAQUIM

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/05/2012 por COOPERATIVA AGRÍCOLA FRUTAS DE OURO, processo nº 904800610, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904800610
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/05/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOOPERATIVA AGRÍCOLA FRUTAS DE OURO
CNPJ do titular02.614.898/0001-13
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Frutas frescas; Frutas, verduras e legumes frescos; Frutos cítricos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904800610 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/07/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000661 (19/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Antecipação de Tutela proposta por COOPERATIVA AGRÍCOLA FRUTAS DE OURO, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de ENGENHO SÃO JOAQUIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sob o nº 5006934-84.2018.4.02.5101.Referente ao processo INPI nº 52400.107344/2018-77.<br /> código IPAS462 · RPI 2481
  2. 03/04/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170147426 (26/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>COOPERATIVA AGRÍCOLA FRUTAS DE OURO<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2465
  3. 01/08/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170147426 (26/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>COOPERATIVA AGRÍCOLA FRUTAS DE OURO<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato indeferitório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2430
  4. 25/04/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815873506 (SÃO JOAQUIM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2416
  5. 30/04/2013 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120216090 (visualizar no Portal INPI), de 11/12/2012 código 009 · RPI 2208
  6. 23/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2181

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Classificação figurativa (Viena)