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LEO COSMÉTICOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/05/2012 por LEO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, processo nº 904798860, nas classes 03. Registro em vigor até 17/10/2044.

Número do processo904798860
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/05/2012
Data da concessão09/06/2015
Vigência até17/10/2044
TitularLEO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
CNPJ do titular11.916.935/0001-39
UF · PaísPR · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "cosméticos".

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Adesivos (Substâncias -) para uso cosmético; Adstringentes para uso cosmético; Água de cheiro; Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético; Algodão para fins cosméticos (Hastes com pontas de -); Algodão para uso cosmético; Almíscar [perfumaria]; Âmbar [perfume]; Banhos (Preparações cosméticas para -); Batons para os lábios; Beleza (Máscaras de -); Beleza (Máscaras de -); Bronzear (Preparações para-) [cosméticos]; Cílios (Produtos cosméticos para os-); Clarear (Cremes para -) a pele; Cosméticos; Cosméticos (Estojos de -); Cosméticos (Estojos de); Cosméticos para os cílios; Cremes cosméticos; Cremes para clarear pele; Decalques decorativos para uso cosmético; Defumação (Produtos para -) [perfumaria]; Descolorantes (Produtos -) para uso cosmético; Desodorantes [perfumaria]; Extratos de flores [perfumaria]; Flores (Extratos de -) [perfumaria]; Gaulteria (Óleo de -) [perfumaria]; Geléia de petróleo para uso cosmético; Gorduras para uso cosmético; Hálito (Pulverizadores para perfumar -); Hastes com pontas de algodão para fins cosméticos; Ionona [perfumaria]; Lápis para uso cosmético; Leite de amêndoas para uso cosmético; Lenços impregnados com loções cosméticas; Loções cosméticas (Lenços impregnados com -); Loções para uso cosmético; Maquiagem (Pó para -); Maquiagem (Produtos para -); Maquiagem (Produtos para remover -); Maquiagem para o rosto; Óleos para perfumes e essências; Óleos para uso cosmético; Pele (Cremes para clarear a -); Pele (Produtos cosméticos para cuidados da -); Perfumaria (Produtos de -); Perfumes; Perfumes de Flores (Bases para -); Petróleo (Geléia de -) para uso cosmético; Pó para maquiagem; Pomadas para uso cosmético; Preparações de aloe vera para uso cosmético; Preparações de babosa para uso cosmético; Preparações para perfumar ambientes; Pulverizadores para perfumar hálito; Roupa (Sachês para perfumar -); Sachês para perfumar roupa; Shampoo a seco; Sobrancelhas (Cosméticos para as -); Tinturas cosméticas; Alga [cosmético]; Caixa para pó de arroz [estojo cosmético]; Condicionador [cosmético]; Creme desengraxante para limpeza de mãos; Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético; Estojo cosmético; Estojo de cosméticos de brinquedo (com cosméticos reais); Líquido, creme e pó para limpeza do dente; Pastilhas e gomas de mascar para fins cosméticos; Preparação cosmética para redução da gordura localizada; Removedor de cosmético;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/05/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250001498 (24/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5019667-38.2025.4.02.5101? 12ª VF / RJ Processo INPI n° 52402.004251/2025-09<br /> código IPAS462 · RPI 2835
  2. 07/01/2025 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850240624669 (29/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>LEO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>London Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /> código IPAS566 · RPI 2818
  3. 07/01/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240581833 (06/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>LEO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>London Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2818
  4. 29/10/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220529635 (28/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>LEO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>London Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2808
  5. 22/10/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240337323 (25/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>LEO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>London Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2807
  6. 28/02/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220529635 (28/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>LEO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>London Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2721
  7. 04/10/2022 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210117001 (24/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>LEO MADEIRAS, MÁQUINAS E FERRAGENS S.A.<br /><b>Procurador: </b>NOBEL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Na manifestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta documentos não datados (imagens de produtos) e documentos fiscais que não demonstram emissão pelo titular (cpf distinto). A única nota fiscal emitida pelo CNPJ da requerida identifica produtos que não estão contemplados na especificação do certificado de registro. Os documentos foram considerados indevidos para comprovação de uso de marca. O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca, que os meios de prova devem: ?Ser emitidos pelo titular do registro, pelo licenciado ou por terceiro autorizado; ?Estar datados dentro do período de investigação; e ainda ?Fazer referência à marca conforme concedida e aos produtos/serviços por ela assinalados. ?Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, dispensada a legalização consular. ?Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. Assim formulamos exigência: Apresente documentos emitidos pela titular do registro ou por suas licenciadas, todos datados e dentro do período investigado (24/03/2016 até 24/03/2021), que demonstrem o uso da marca conforme o concedido para identificar todos os produtos da especificação, sob pena de caducidade parcial. Tendo em vista que as notas fiscais enviadas identificam empresas de CNPJ diferente da titular do registro e o catálogo apresentado demonstra a marca assinalando apenas o produto ?toalha demaquilante?. No cumprimento de exigência a requerida reapresenta notas fiscais emitidas por terceiros e não foi apresentado nenhum contrato de autorização de uso ou licenciamento da marca registrada.Os documentos continuam não atendendo ao requerido no Manual de Marcas item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca: ?Ser emitidos pelo titular do registro, pelo licenciado ou por terceiro autorizado?. Pelo exposto, somos pelo deferimento da petição de caducidade<br /> código IPAS669 · RPI 2700
  8. 12/07/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210278405 (05/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>LEO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>London Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos emitidos pela titular do registro ou por suas licenciadas, todos datados e dentro do período investigado (24/03/2016 até 24/03/2021), que demonstrem o uso da marca conforme o concedido para identificar todos os produtos da especificação, sob pena de caducidade parcial. Tendo em vista que as notas fiscais enviadas identificam empresas de CNPJ diferente da titular do registro e o catálogo apresentado demonstra a marca assinalando apenas o produto ?toalha demaquilante?. Na manifestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta documentos não datados (imagens de produtos) e documentos fiscais que não demonstram emissão pelo titular (cpf distinto). A única nota fiscal emitida pelo CNPJ da requerida identifica produtos que não estão contemplados na especificação do certificado de registro. Os documentos foram considerados indevidos para comprovação de uso de marca. O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca, que os meios de prova devem: ?Ser emitidos pelo titular do registro, pelo licenciado ou por terceiro autorizado; ?Estar datados dentro do período de investigação; e ainda ?Fazer referência à marca conforme concedida e aos produtos/serviços por ela assinalados. ?Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, dispensada a legalização consular. ?Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. Assim formulamos exigência a fim de que o titular apresente documentos complementares, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que comprovem a utilização da marca conforme concedida no certificado de registro para os produtos/serviços que integrem o escopo de proteção da classe concedida.<br /> código IPAS267 · RPI 2688
  9. 04/05/2021 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210117001 (24/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>LEO MADEIRAS, MÁQUINAS E FERRAGENS S.A.<br /><b>Procurador: </b>NOBEL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - ME<br /> código IPAS338 · RPI 2626
  10. 09/06/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2318
  11. 17/03/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2306
  12. 23/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2181

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Classificação figurativa (Viena)