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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/05/2012 por MODA BAND E ACESSÓRIOS S.A, processo nº 904793087, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904793087
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/05/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMODA BAND E ACESSÓRIOS S.A
CNPJ/CPF do titular17.481.675/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Alimentos dietéticos (Preparações para -) adaptados para uso medicinal; Dietéticas (Substâncias -) adaptadas para uso medicinal; Dietéticos (Alimentos -) adaptados para uso medicinal; Nutricionais (Complementos -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904793087 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/08/2017 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850130123878 (28/06/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular: </b>BAND MUSIC SERVICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Benny Spiewak<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pet. (WB/850130123878), de 28/06/2013, por carecer de objeto, tendo em vista o arquivamento da petição de oposição.<br /> código IPAS699 · RPI 2434
  2. 29/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822652110 (FARMABAND), Processo 816666180 (THERA-BAND), Processo 822954508 (BAND-GEL) e Processo 817225900 (BAND-AID SHOCK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2434
  3. 09/05/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850120226755 (21/12/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular: </b>TOPZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>NATAN BARIL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Para a opoente: esclarecer a divergência existente entre os dados do requerente da oposição e os documentos anexados à petição de oposição, uma vez que o requerente se apresenta como ?NATURE'S PLUS FARMACEUTICA LTDA? e a documentação anexada se refere a ?CREMER S. A.?. Deverá ser apresentada uma nova procuração com a ratificação dos atos praticados anteriormente à data contida no instrumento de mandato, devidamente assinado pelo requerente, em consonância com a lei 10.406/02 - código civil, art. 662.<br /> código IPAS267 · RPI 2418
  4. 31/01/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130114800 (19/06/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Cesar Peduti Neto<br /><b>Cessionário: </b>MODA BAND E ACESSÓRIOS S.A<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em retificação ao deferimento da petição publicado na RPI 2360, de 29/03/2016, por incorreção no nome do titular.<br /> código IPAS270 · RPI 2404
  5. 29/03/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130114800 (19/06/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Cesar Peduti Neto<br /><b>Cessionário: </b>BAND MUSIC SERVICOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2360
  6. 30/04/2013 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120226755 (visualizar no Portal INPI), de 21/12/2012 código 009 · RPI 2208
  7. 23/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2181

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