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BRENDA LEE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/04/2012 por PASSARELA CALCADOS LTDA, processo nº 904745961, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904745961
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/04/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPASSARELA CALCADOS LTDA
CNPJ do titular45.512.555/0001-50
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Alpercatas; Botas; Botinas; Calçados; Calçados de madeira; Calçados em geral; Cintos [vestuário]; Confeccionado (Vestuário -); Futebol (Sapatos de -); Galochas; Ginástica (Sapatos para -); Sandálias; Sapatos de futebol; Sapatos de praia; Vestuário; Calçado esportivo; Calçado para uso profissional; Chinelo [vestuário comum]; Chuteira; Coturno;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904745961 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/06/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome artístico singular, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS024 · RPI 2317
  2. 03/03/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2304
  3. 23/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2181

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