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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/04/2012 por E & H PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, processo nº 904737349, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904737349
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/04/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularE & H PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ do titular06.974.438/0001-57
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Discos fonográficos; Fitas para gravação de som; Videocassetes [fitas]; CD-ROM [disco]; Disco acústico; DVD, disco digital de vídeo; Fita cassete ou de vídeo [gravada ou não]; Vídeo disco;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904737349 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2015 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2319
  2. 03/03/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2304
  3. 23/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2181

Outras marcas de E & H PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904737349 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.