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Sambalanço

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/04/2012 por DAMIÃO OLIVEIRA DE ASSIS, processo nº 904729753, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904729753
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/04/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDAMIÃO OLIVEIRA DE ASSIS
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Banda de música [serviços de entretenimento];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sambalanco sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2533
  2. 03/03/2015 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 904433617 (Sambalanço Social Clube) código IPAS142 · RPI 2304
  3. 16/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2180

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