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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 18/04/2012 por ALCINO DE OLIVEIRA NETO, processo nº 904716511, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904716511
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/04/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALCINO DE OLIVEIRA NETO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Piscinas [estruturas não metálicas]; Piscinas [estruturas não metálicas]; Tábuas para passagem, não-metálicas; Deque não metálico para piscina; Tela protetora para piscina;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904716511 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/06/2018 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2475
  2. 28/11/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850150085449 (27/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ALCINO DE OLIVEIRA NETO<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2447
  3. 30/06/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150085449 (27/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ALCINO DE OLIVEIRA NETO<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2321
  4. 24/02/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressões de uso necessário sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação dos produtos para adequação a NCL(10)19 reivindicada. código IPAS024 · RPI 2303
  5. 16/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2180

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Classificação figurativa (Viena)