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Oak Cosmetics

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/04/2012 por ALEXANDRE SOARES MENDES, processo nº 904711218, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904711218
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/04/2012
Data da concessão12/07/2016
Vigência até12/07/2026
TitularALEXANDRE SOARES MENDES
CNPJ/CPF do titular09.018.387/0001-88
UF · PaísSP · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "Cosmetics".

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904711218 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/07/2024 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2793
  2. 16/04/2024 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220389507 (01/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>OAK FRAGRANCES INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2780
  3. 26/12/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220519759 (21/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>ALEXANDRE SOARES MENDES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois não estão datadas e/ou não são de caráter público. Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.<br /> código IPAS267 · RPI 2764
  4. 20/09/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220389507 (01/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>OAK FRAGRANCES INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2698
  5. 12/07/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2375
  6. 12/04/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150245897 (29/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ALEXANDRE SOARES MENDES<br /><b>Procurador: </b>Mara Barbosa Peixoto<br /> código IPAS270 · RPI 2362
  7. 29/09/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2334
  8. 29/10/2014 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>POR INCORREÇÃO NA NATUREZA DA MARCA. código IPAS421 · RPI 2286
  9. 13/02/2013 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. EM FUNÇÃO DA ALTERAÇÃO DA NATUREZA DA MARCA SOLICITADA PELA REQUERENTE. código 004 · RPI 2197
  10. 16/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2180

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