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FRESCALI

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 04/04/2012 por MERCADO MAYCON LTDA, processo nº 904675408, nas classes 30. Registro em vigor até 17/09/2029.

Número do processo904675408
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/04/2012
Data da concessão17/09/2019
Vigência até17/09/2029
TitularMERCADO MAYCON LTDA
CNPJ do titular04.544.991/0001-24
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chocolate; Comestíveis (Gelados -); Cremes gelados (Agentes para engrossar -); Engrossar sorvetes [cremes gelados] (Agentes para -); Gelados comestíveis; Gelados comestíveis (Pós para preparar -); Iogurte congelado; Iogurte gelado; Sorvete; Sorvetes; Sorvetes (Agentes para engrossar -); Sorvetes (Pós para preparar -); Agente para engrossar sorvete; Casquinha para sorvete; Frozens [iogurte congelado];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904675408 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/01/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230621680 (19/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AGUA MINERAL FRESCALE LTDA-EPP<br /><b>Procurador: </b>IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME<br /> código IPAS577 · RPI 2768
  2. 29/08/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850200065958 (03/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>AGUA MINERAL FRESCALE LTDA-EPP<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA CUBAS MULLER PROPST<br /> código IPAS532 · RPI 2747
  3. 14/04/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200065958 (03/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>AGUA MINERAL FRESCALE LTDA-EPP<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA CUBAS MULLER PROPST<br /> código IPAS400 · RPI 2571
  4. 17/09/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2541
  5. 27/08/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170110280 (18/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>MERCADO MAYCON LTDA<br /><b>Procurador: </b>ELIANE DUZ<br /> código IPAS237 · RPI 2538
  6. 21/05/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180069294 (14/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição (382.1)<br /><b>Titular(es): </b>MERCADO MAYCON LTDA<br /><b>Procurador: </b>ELIANE DUZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA TER SIDO APRESENTADA A PETIÇÃO CORRETA DENTRO DO PRAZO PREVISTO PARA O CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.<br /> código IPAS699 · RPI 2524
  7. 13/03/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170110280 (18/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MERCADO MAYCON LTDA<br /><b>Procurador: </b>ELIANE DUZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?GOSTOSO ASSIM!?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2462
  8. 20/06/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170110280 (18/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MERCADO MAYCON LTDA<br /><b>Procurador: </b>ELIANE DUZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2424
  9. 11/04/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2414
  10. 30/04/2013 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120217598 (visualizar no Portal INPI), de 12/12/2012 código 009 · RPI 2208
  11. 16/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2180

Classificação figurativa (Viena)