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EDUCARTE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/03/2012 por ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EDUCARTE DE CAMPINAS LTDA - ME, processo nº 904661091, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904661091
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito30/03/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EDUCARTE DE CAMPINAS LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular03.538.916/0001-98
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Educação (Informações sobre -) [instrução]; Educação (Serviços de -); Ensino (Serviços de -); Exposições (Organização de -) para fins culturais ou educativos; Informações sobre educação [instrução]; Organização de competições [educação ou entretenimento]; Organização de exposições para fins culturais ou educativos; Assessoria, consultoria e informação ensino; Organização de programas de intercâmbio cultural e educativo.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904661091 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170135041 (12/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EDUCARTE DE CAMPINAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2464
  2. 01/08/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170135041 (12/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EDUCARTE DE CAMPINAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato indeferitório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2430
  3. 11/04/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz "INSTITUTO EDUCACIONAL EDUCARTE LTDA", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827249462 (COLÉGIO EDUCARTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a existência dos pedidos 827379374, 829447776 e 902705350, anteriores e igualmente colidentes. código IPAS024 · RPI 2414
  4. 30/04/2013 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120211321 (visualizar no Portal INPI), de 04/12/2012 - Pet.Eletrônica: 850120219452 (visualizar no Portal INPI), de 14/12/2012 código 009 · RPI 2208
  5. 16/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2180

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)