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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/03/2012 por TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A., processo nº 904649121, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904649121
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/03/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/CPF do titular02.558.134/0001-58
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Serviços de telefonia fixa, móvel e internet fixa e móvel.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904649121 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/03/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal descritivo e necessário sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2360
  2. 24/11/2015 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista a especificação anexa à petição inicial. código IPAS421 · RPI 2342
  3. 03/02/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente procuração válida, ratificando os atos anteriormente praticados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo da petição ou do pedido de registro. código IPAS136 · RPI 2300
  4. 09/10/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2179

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