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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/02/2012 por LUCIO GABRIEL PIRES DE PAIVA BARBOSA, processo nº 904550206, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904550206
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/02/2012
Data da concessão
Vigência até
TitularLUCIO GABRIEL PIRES DE PAIVA BARBOSA
CNPJ/CPF do titular15.035.665/0001-08
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armações de óculos;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/03/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901502146 (ARMATTI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2412
  2. 30/04/2013 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120200617 (visualizar no Portal INPI), de 22/11/2012 código 009 · RPI 2208
  3. 25/09/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2177

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