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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/02/2012 por MARCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 904543900, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904543900
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/02/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular13.033.256/0001-47
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Bar (Serviços de -); Cafeterias; Lanchonetes; Restaurantes; Restaurantes de auto-serviço; Churrascaria [restaurante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904543900 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/04/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819503738 (CHINA IN BOX), Processo 901381357 (CHINA IN BOX), Processo 822993287 (CHINA IN BOX), Processo 816863490 (CHINA IN BOX), Processo 822477548 (CHINA IN BOX), Processo 819503720 (CHINA IN BOX), Processo 822993279 (CHINA IN BOX) e Processo 901381365 (CHINA IN BOX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2413
  2. 03/01/2017 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130194562 (09/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ITALIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 134 C/C ART. 224 DA LPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2400
  3. 11/10/2016 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850130194562 (09/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ITALIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>1 - REAPRESENTE O DOCUMENTO DE CESSÃO COM O CNPJ CORRETO DA CEDENTE; 2 - REAPRESENTE PROCURAÇÃO, POR PARTE DA CEDENTE, OUTORGANDO PODERES EXPRESSOS AO SR. HERMES TAURINO DA SILVA JUNIOR PARA ALIENAR A MARCA; 3 - PROVE QUE A SRA. FLÁVIA BARBOSA GALINDO TAURINO TEM PODERES PARA REPRESENTAR A CESSIONÁRIA NO DOCUMENTO DE CESSÃO, TENDO EM VISTA A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO SOCIAL.<br /> código IPAS267 · RPI 2388
  4. 22/09/2015 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850150055223 (19/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>MARCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O pedido de registro ainda não está na época de exame de mérito.<br /> código IPAS567 · RPI 2333
  5. 30/04/2013 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120202052 (visualizar no Portal INPI), de 23/11/2012 código 009 · RPI 2208
  6. 25/09/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2177

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