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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/02/2012 por EFP PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA, processo nº 904521346, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904521346
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/02/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEFP PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF do titular14.758.289/0001-17
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Compactos (Discos -) [áudio e vídeo]; Compactos (Discos -), ROM (Ingl.); Discos compactos [áudio e vídeo]; Discos fonográficos; Fonográficos (Discos -); Videocassetes [fitas]; DVD, disco digital de vídeo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904521346 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817928502 (MAD ABOUT...), Processo 821802402 (MAD CATZ), Processo 828645400 (MAD SONJA), Processo 821802682 (MAD CATZ), Processo 829701532 (MAD WORLD) e Processo 821920898 (MAD CATZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2293
  2. 18/09/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2176

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