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METALIT

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/02/2012 por SELAFORT - INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, processo nº 904502449, nas classes 02. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo904502449
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/02/2012
Data da concessão17/04/2018
Vigência até17/04/2028
TitularSELAFORT - INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA
CNPJ/CPF do titular12.580.602/0001-44
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Copal; Copal (Verniz de -); Corantes; Esmaltes [vernizes]; Esmaltes para tintas; Espessantes para tintas; Madeira (Tinturas para -); Pigmentos; Tetos (Revestimentos para -) [tintas]; Tintas para cerâmica; Tinturas para madeira; Vernizes *; Zarcão; Massa corrida; Tinta anti-corrosiva;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904502449 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/11/2020 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 18180000441 (03/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>METALITE INDUSTRIA E COMERCIO DE VEDANTES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Octavio & Perocco S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 124 INCISO XIX, da LPI - REG(S) 005014867 e 902178709 -<br /> código IPAS530 · RPI 2601
  2. 21/11/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 18180000441 (03/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente(es): </b>METALITE INDUSTRIA E COMERCIO DE VEDANTES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Octavio & Perocco S/C Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2498
  3. 17/04/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2467
  4. 27/03/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170108189 (16/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SELAFORT - INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2464
  5. 20/06/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170108189 (16/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SELAFORT - INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2424
  6. 28/03/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 005014867 (METALITE), Processo 901147842 (Metalite) e Processo 007029039 (METALITE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2412
  7. 30/04/2013 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120169009 (visualizar no Portal INPI), de 03/10/2012 código 009 · RPI 2208
  8. 18/09/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2176

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