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CALÊNDULA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/02/2012 por CALÊNDULA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME, processo nº 904497305, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904497305
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/02/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCALÊNDULA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME
CNPJ do titular13.588.190/0001-51
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Farmácia de manipulação [manipulação de medicamentos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904497305 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/12/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820647322 (CALENDULA) e Processo 820648973 (CALÊNDULA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 824314026 (CALÊNDULA HOMEOPATIA), ainda pendente, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2292
  2. 18/09/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2176

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904497305 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.