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TAJ MAHAL MOTEL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/02/2012 por OTACILIO DORACIO PAIVA HOTEL - ME, processo nº 904494810, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904494810
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/02/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOTACILIO DORACIO PAIVA HOTEL - ME
CNPJ do titular09.345.269/0001-84
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Bar (Serviços de -); Cafés [bares]; Hotéis; Hotéis - [Assessoria em]; Hotéis - [Consultoria em]; Hotéis - [Informação em]; Lanchonetes; Motéis; Motéis - [Assessoria em]; Motéis - [Consultoria em]; Motéis - [Informação em];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904494810 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/11/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170121240 (29/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OTACILIO DORACIO PAIVA HOTEL - ME<br /><b>Procurador: </b>FAHD DIB JUNIOR<br /> código IPAS235 · RPI 2603
  2. 27/03/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170121240 (29/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>OTACILIO DORACIO PAIVA HOTEL - ME<br /><b>Procurador: </b>FAHD DIB JUNIOR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução técnica da petição em referência até a decisão do processo administrativo de nulidade do registro de marca nº. 903972573.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850150284447 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 903972573 (TAJ HOTEL) / Petição 850150284447 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 903972573 (TAJ HOTEL) código IPAS499 · RPI 2464
  3. 20/06/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170121240 (29/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>OTACILIO DORACIO PAIVA HOTEL - ME<br /><b>Procurador: </b>FAHD DIB JUNIOR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2424
  4. 28/03/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 903972573. A marca reproduz o Taj Mahal, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827315643 (TAJ BAR), Processo 904009580 (TAJ) e Processo 904010465 (TAJ BAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2412
  5. 30/04/2013 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120198963 (visualizar no Portal INPI), de 19/11/2012 código 009 · RPI 2208
  6. 18/09/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2176

Classificação figurativa (Viena)