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MAGNUM PHOSCAL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 31/01/2012 por VITAS BRASIL AGROINDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., processo nº 904485544, nas classes 01. Registro em vigor até 28/03/2027.

Número do processo904485544
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/01/2012
Data da concessão28/03/2017
Vigência até28/03/2027
TitularVITAS BRASIL AGROINDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ do titular12.057.737/0001-20
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Fertilizantes;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/08/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240316345 (26/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>VITAS BRASIL AGROINDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Roner Guerra Fabris<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2797
  2. 28/03/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2412
  3. 21/03/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150193000 (27/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Titular: </b>SQM EUROPE N.V.<br /><b>Procurador: </b>Roner Guerra Fabris<br /> código IPAS270 · RPI 2411
  4. 02/02/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2352
  5. 14/07/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>(1) Esclareça divergência entre o requerente do presente pedido e o depositante da petição de cumprimento de exigência. O cumprimento de exigência deverá ser realizado pela empresa requerente do pedido de registro de marca. (2) Prove através de documentação (conforme destacado na primeira exigência) a constituição do grupo econômico entre as empresas "SQM EUROPE N.V." e "SQM VITAS BRASIL AGROINDUSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA", tendo em vista que, mesmo realizando a transferência do presente pedido para "SQM EUROPE N.V.", ainda há anterioridades de titularidade da "SQM VITAS BRASIL AGROINDUSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA" (a saber: 904485528). Alternativamente, apresente petição de transferência de forma a manter todos os registros com única titularidade. código IPAS136 · RPI 2323
  6. 16/12/2014 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista o registro em vigor “823522539 – MAGNUM–P 44” pertencente à empresa SQM EUROPE N.V. e a detecção de semelhança entre os nomes comerciais da empresa citada e da requerente do presente pedido, solicita-se que, caso as empresas em questão pertençam ao mesmo grupo econômico, sejam apresentados documentos comprobatórios deste fato, a saber: cópia dos atos constitutivos de ambas as empresas de modo a demonstrar cabalmente a existência de relação de grupo econômico à época do depósito. Observe que não se admite, para tal fim, a autorização ou mera declaração do vínculo de controle, tampouco a identidade de sócios que compõem as sociedades envolvidas. código IPAS136 · RPI 2293
  7. 18/09/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2176

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Classificação figurativa (Viena)