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Matura

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/01/2012 por BIOCROSS DO BRASIL FERTILIZANTES LTDA, processo nº 904461670, nas classes 01. Registro em vigor até 16/05/2027.

Número do processo904461670
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/01/2012
Data da concessão16/05/2017
Vigência até16/05/2027
TitularBIOCROSS DO BRASIL FERTILIZANTES LTDA
CNPJ/CPF do titular01.901.904/0001-50
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Algas [fertilizantes]; Fertilizantes;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220005381 (16/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA COM PEDIDOS DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DE TUTELA PARA SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO REGISTRO E ABSTENÇÃO DE USO. 31ª VF/RJ n.º 5035613-55.2022.4.02.5101 INPI n.º 52402.004907/2022-32. Julgado improcedente o pedido de nulidade do registro nº 904461670, depositado na classe 01, relativo à marca nominativa "MATURA", concedido à 1ª Ré, bem como sua condenação em abster-se de fazer uso da marca em qualquer forma.<br /> código IPAS639 · RPI 2880
  2. 31/05/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220005381 (16/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA COM PEDIDOS DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DE TUTELA PARA SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO REGISTRO E ABSTENÇÃO DE USO 31ª VF/RJ n.º 5035613-55.2022.4.02.5101 INPI n.º 52402.004907/2022-32. Intimado o INPI para anotar que o registro marcário 904461670 encontra-se sub judice.<br /> código IPAS462 · RPI 2682
  3. 01/09/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850170275176 (30/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>NATURA COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2591
  4. 26/06/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170249721 (04/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cessionário: </b>BIOCROSS DO BRASIL FERTILIZANTES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2477
  5. 21/11/2017 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850170275176 (30/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>NATURA COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2446
  6. 16/05/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2419
  7. 21/03/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2411
  8. 22/01/2013 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120145509 (visualizar no Portal INPI), de 30/08/2012 código 009 · RPI 2194
  9. 10/07/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2166

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